Mais de 7.000 profisionais e estudantes de enfermagem, de 26
estados e do DF, reuniram-se em Brasilia,no dia de ontem, 11 de abril para
reivindicar regulamentação da jornada de 30 horas, com a aprovação do PL
2.295/2000, pela Câmara dos Deputados.
As atividades consistiram de
passeata, ato público, audiência pública no auditorio Nereu Ramos na Camara dos
Deputados. No mesmo dia, no período da manhã, a liderança do partido na Câmara
recebeu lideranças de enfermagem em audiência. No periodo da tarde, as
lideranças de enfermagem, acompanhadas por mais 40 pessoas e parlamentares,
foram recebidas em audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, o
Deputado Marco Maia.
Os argumentos apresentados por ambos foi de que o
regimento da Câmara está "trancada" por medidas provisorias ainda não votadas;
projetos de lei votados em seção ordinária dependem da votação das MP para que
sejam pautados e entrem na ordem do dia. As seções extraordinárias destinam-se a
assuntos de emenda constitucional e de natureza penal.
A promessa: o
Presidente comprometeu-se com as lideranças do Forum Nacional 30 horas Já: todos
unidos por um unico objetivo, parlamentares presentes a audiência e mais 40
pessoas que acompanharam a audiência, que tão logo se abra uma "janela na pauta"
(palavras do Deputado Marco Maia), o PL será pautado, independente da posição do
governo.
Ao final da audiência publica no auditorio Nereu Ramos, houve
consenso de que a Enfermagem brasileira precisa intensificar o movimento para
que o PL 2.295/2000 seja pautado, entre na ordem do dia e seja votado. Somente
com a força da mobilização da categoria e a pressão no parlamento brasileiro,
nosso objetivo será alcançado.
Ainda no marcante 11 de abril, obtivemos a
aprovação do PL do piso salarial na Comissão de Trabalho, Administração e
Serviço Público, conforme notícia abaixo:
Comissão aprova
piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros
Conforme a
proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$
2.325.
Brizza
Cavalcante
Melo: piso
digno desestimula múltiplos empregos.
Por sugestão do relator,
deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda
anteriormente
aprovada pela Comissão de Seguridade
Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso
(R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.
O texto
aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e
parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O
texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa
categoria.
"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os
trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus
pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde
se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis
Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter
conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Por sugestão do relator,
deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda
anteriormente
aprovada pela Comissão de Seguridade
Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso
(R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.
O texto
aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e
parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O
texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa
categoria.
"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os
trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus
pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde
se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis
Melo.
Íntegra da
proposta:
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