Decisão do TRF de que somente os médicos podem exercer a função de
acupunturistas revoltou profissionais de outras áreas da saúde De um lado do
ringue, os médicos. Do outro, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos,
fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A luta vale o direito de exercer a acupuntura. No
round mais recente, os médicos levaram a melhor. Decisão de terça-feira do
Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que só eles, e mais
ninguém, podem praticá-la.
A decisão passa a valer a partir da publicação do acordão, prevista para a
segunda-feira. Se for confirmada, colocará milhares de profissionais de outras
áreas da saúde, muitos deles atuando pelo SUS, fora da lei. Entre psicólogos e
enfermeiros há 5,5 mil acupunturistas no país. Só os fisioterapeutas somam
outros 15,3 mil.
Os conselhos que representam os possíveis
excluídos do mercado prometem recorrer da decisão judicial.
O embate começou há uma década, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM)
pediu à Justiça a anulação de resoluções que autorizavam enfermeiros,
psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas a praticar
acupuntura. Nesta semana, acolhendo recurso do CFM e do Colégio Médico
Brasileiro de Acupuntura, o relator do caso, o juiz federal Carlos Eduardo
Castro Martins, entendeu que os conselhos dessas profissões não poderiam alargar
seu campo de trabalho por meio de resoluções. Esclarece o magistrado que a
prática milenar da acupuntura pressupõe a realização de prévio diagnóstico e a
inserção de agulhas em determinados pontos do corpo humano, a depender do mal
diagnosticado , informou nota do tribunal.
A decisão revoltou os representantes das áreas
prejudicadas, que acusam os médicos de agir para assegurar o monopólio do
mercado. Eles prometem reagir com recursos, que poderiam ser apresentados no
próprio TRF, no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.
Alegam que já obtiveram vitórias em outras instâncias da Justiça.
O que os médicos estão fazendo é inconcebível. Até pouco tempo atrás, o CFM
considerava a acupuntura como charlatanismo e bruxaria. Agora, diz que é
científico e quer criar uma reserva de mercado. Daqui a pouco, vão exigir a
presença de um médico do lado do enfermeiro que faz um curativo. A saúde não
pertence a ninguém argumenta José Luís Miranda Maldonado, assessor técnico do
Conselho Federal de Farmácia.
Especialização exige curso de 1,2 mil
horas
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem,
Manoel Carlos Neri da Silva, diz que a atitude dos médicos não está preocupada
com a qualidade do atendimento. Segundo ele, qualquer pessoa com curso superior
que faça a especialização em acupuntura, curso com 1,2 mil horas de duração,
estará apta a atuar na área.
Em nenhum país a acupuntura é privativa dos médicos. Ela não surgiu da
medicina ocidental, mas da medicina tradicional chinesa, que tem outras
características.
Representante de uma área com 4 mil
acupunturistas, Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de
Psicologia, diz que a decisão contraria a Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no SUS, que reconhece a acupuntura como prática
multiprofissional.
A decisão do tribunal contraria a própria Política Nacional de Saúde. Temos
profissionais de diferentes áreas atuando em acupuntura, pelo SUS, na atenção
básica e nos núcleos de apoio à saúde da família. Isso é uma conquista da
sociedade brasileira. Os médicos estão defendendo interesses corporativos. A
nossa defesa é do SUS afirma Clara.
Fonte: http://site.portalcofen.gov.br/node/8896
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